Boas-vindas ao nosso mais novo integrante

É hora de negociação de dívidas com Fisco!

Companheira tem direito a pensão por morte, mesmo se filhos já recebem o benefício

Banco é condenado por descontos em benefício previdenciário de idosa

Juiz rechaça desconhecimento da lei e condena argelino por apologia ao nazismo

Comissão de segurança cibernética do TSE vai monitorar e combater fake news

Plano é condenado por não cobrir cirurgia para retirar tumor de câncer de pele

Situação degradante basta para tipificar crime de trabalho análogo à escravidão

Término de obra não impede prosseguimento de ação para prevenir irregularidades

Vazamento de dados não configura automaticamente dano moral, diz TJ-SP

Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP

Prova de Vida está suspensa em 2022. Fique atento para não cair em golpes

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado

Caixa deve pagar multa a comprador por atraso na entrega de imóvel

Concessão de auxílio-doença não se restringe a prova técnica, diz TRF-4

Exigência de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso prévio

Governo federal lança nova carteira de identidade nacional

Banco de precedentes permitirá acesso a todos os tribunais

INSS deve analisar pedido de auxílio-doença no prazo de 45 dias, decide TRF-4